[Roberto Freire] "O Exército brasileiro é um caso de polícia", por Ailton Medeiros

O caos no trânsito da Natal reforça minha convicção de que as cidades são tanto mais avançadas quanto mais bicicletas circulam nelas. Meu critério abrange ainda parques, praças e arborização. Quem já esteve em Amsterdam, Copenhague, Paris, Nova York ou mesmo Rio de Janeiro poderá concordar comigo.
Pois bem. O exército brasileiro vai ceder 30 metros do parque das Dunas para o governo Rosalba Ciarlini construir três túneis e duas pistas exclusivamente para automóvel na avenida Roberto Freire. A concessão, além de estúpida, é um caso de polícia, claro.

O centurão de árvores que divide a avenida em duas pistas será totalmente extirpada. Nada de Ipê, Pau-Brasil, Jambo. Para Rosalba, a rua deve ser do carro como o céu é do Condor.

No Rio, um boulevard arborizado, com ciclovia e bem-iluminado vai substituir o viaduto da perimetral que liga o bairro do Caju a Praça XV, no Centro. Os carros vão ceder espaço a novas alternativas de transporte, como o veículo leve sobre trilhos (VLT).

Os natalenses também podiam se espelhar no exemplo dos moradores de Porto Alegre que em 2005 se mobilizaram para impedir que se construísse uma garagem de sete andares na Gonçalo de Carvalho.
A rua seria alargada e algumas árvores derrubadas. Graças ao movimento, a obra não foi realizada e a Gonçalo de Carvalho ficou conhecida como a rua mais bonita do mundo.

Mas Natal não é Porto Alegre. Lá quando são três horas da tarde, aqui é 1950!

Fonte: SOS PONTA NEGRA
Ailton Medeiros
http://www.sospontanegra.org/2012/09/roberto-freire-o-exercito-brasileiro-e.html

Obras de mobilidade para Copa serão solução perecível, segundo especialistas.

Especialistas atestam que, sem investir em projetos que priorizem o transporte coletivo, as obras de mobilidade vão resolver apenas por um tempo os problemas do trânsito da capital potiguar.

Jalmir Oliveira

DO NOVO JORNAL

O NOVO JORNAL fez um Raio-X das principais obras de mobilidade previstas para transformar Natal num imenso canteiro de obras antes e mesmo durante a Copa do Mundo de 2014. Que elas vão melhorar o trânsito da capital potiguar, não há dúvidas. A questão é: por quanto tempo? Especialistas apontam que enquanto não houver uma política de investimentos em transportes públicos, as ações acabam tendo um prazo de validade determinado pelo crescimento da frota de veículos. Trocando em miúdos, o alívio no trânsito deve ser quase tão passageiro quanto os jogos do Mundial na capital potiguar.

Foto: Eduardo Maia/NJ.

Motoristas presos em congestionamento: um por carro

Apesar dos investimentos vultosos, especialistas em transporte não acreditam que apenas ações de infraestrutura resolvam o “gargalo” existente nas principais vias públicas de Natal. Para João Alencar, atual gerente de projetos da Secretaria Nacional de Trânsito e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, que visita regularmente as capitais contempladas com obras de mobilidade para o Mundial de 2014, quanto mais se estimular a criação de estradas e de facilidades para o escoamento de carros particulares, mais comprometido ficará o sistema viário.

“É uma conta que não fecha. Temos de pensar nas pessoas e não nos carros. O que interessa é a mobilidade social e não o conforto de quem tem um automóvel. Temos de ter instrumentos para facilitar a circulação de pessoas e que interrompam o crescimento nocivo de veículos”, diz.
De acordo com o especialista a reestruturação deve partir, prioritariamente, do incentivo ao transporte público e das políticas de apoio aos veículos não motorizados, como as ciclovias e o aumento da área circulação de pedestres.

O problema da mobilidade não esbarra na falta de recursos, na visão do gestor. “Não bastar ter dinheiro. As cidades devem ter projetos para a mobilidade”, disse. Ele explicou que, desde 2003, o Governo Federal já disponibilizou R$ 21,6 bilhões para infraestrutura de transporte urbano. Até 2020, o Ministério das Cidades pretende dispor mais R$ 60 bilhões. Projetos que visam sistemas intermodais de transportes.

Além dos custos envolvidos na ampliação do sistema viário, uma construção sempre implica em desapropriações habitacionais, o que cria empecilhos, principalmente jurídicos, para a liberação das áreas. Isto ocorreu, por exemplo, com as obras de mobilidade para a Copa. A população ao longo das áreas atingidas se posicionou contrária à desapropriação, levando ao atraso que perdura até hoje. “Construir uma nova via não reduz engarrafamentos, pois facilita o acesso de mais carros e, em pouco tempo, a região pode apresentar gargalos e sobrecarga de veículos”, ressaltou.

Ainda de acordo Alencar, a reestruturação do transporte também deve ser discutida a partir dos aspectos legais da lei 12.587, sancionada em 15 de abril de 2012, e que tem como objetivos melhorar a acessibilidade e a mobilidade das pessoas, e integrar os diferentes modos de transporte.

Para José Alencar, engenheiro civil por formação, a legislação instituiu novas diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Urbana. O Governo Federal quer priorizar os meios de transporte não motorizados e serviço público coletivo. A mobilidade deve gerar qualidade de vida. Ele explica que, enquanto existir a degradação contínua do transporte coletivo, o que inclui questões sobre o conforto e até a violência, as pessoas vão buscar o transporte individual. “O indivíduo vai pensar numa forma de reduzir o tempo de viagem e o desconforto de utilizar ônibus lotados, sujos e sem qualidade”, afirma.

José Alencar, aliás, um dos autores da nova lei, afirma ainda que a ideia é restringir a circulação e controlar o acesso de veículos motorizados, seja permanente ou temporário, em locais e horários predeterminados. “A lei ainda facilita a criação de medidas para cobrar a circulação de veículos em áreas urbanas”, conta. A restrição da circulação em horários predeterminados é algo já regulamentado no país. O maior exemplo é o rodízio de carro da cidade de São Paulo.


“USAR CARRO É UMA ATIVIDADE INDIVIDUALISTA”
Para o ex-secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, José Carlos Xavier, a “imobilidade” urbana é um problema comum em todos os grandes centros brasileiros. “O caos no trânsito é uma verdadeira epidemia. São mais de 75 milhões de veículos trafegando nas ruas de todo o Brasil. Algo precisa ser feito urgentemente”, declara.

Ele diz que todo o investimento na ampliação da malha viária está fadado ao insucesso. “É simples. Em poucos anos, todas estas novas estradas estarão repletas de automóveis, causando engarrafamentos e prejudicando a qualidade de vida”.

Na opinião de Xavier, um dos maiores especialistas em trânsito do país, que também atuou no reordenamento do tráfego em Goiânia (GO), a solução para a mobilidade passa, de forma obrigatória, pela ampliação dos serviços de transporte público. “É algo que todas as grandes metrópoles do mundo fazem. Amsterdã (Holanda), por sinal, é o maior exemplo disso. Existe todo um sistema que congrega ônibus, metrô, trem, transporte fluvial e até uma extensa linha de ciclovias. Todo este processo foi iniciado há 50 anos”, detalha.

Vale lembrar que a capital goiana passou por um intenso processo de mudança nos últimos 10 anos. Hoje, o sistema de transporte público da cidade apresenta, ao lado de Curitiba (PR), um dos exemplos de reordenamento do trânsito no Brasil. As ações levaram a construção de 13 quilômetros de Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), outros 22 km de sistema de ônibus de alta capacidade (BRT) e mais 122 km de faixas exclusivas para ônibus coletivos. Isso tudo com uma tarifa integrada para diversos municípios da região metropolitana de Goiânia.

Xavier alerta ainda que as cidades devem trabalhar para oferecer espaços para o deslocamento dos pedestres. “Se pensa apenas em carros, ruas, viadutos, mas sempre se esquece do pedestre. Calçadas mais amplas, sinalizadas e acessíveis também fazem parte das ações para a melhoria da mobilidade”, diz.

Para ele, o brasileiro foi “doutrinado” ao automóvel. Mudar o paradigma do uso do transporte público em detrimento do veículo particular deve demandar um bom tempo. “Usar carro é uma atividade individualista. Mesmo que as estradas e o transporte público estejam melhores, o motorista sempre vai pensar: ‘agora está tudo bem. O trânsito está organizado. Não preciso deixar meu carro em casa’. O poder público precisa, com isso, aprimorar as ações de educação do trânsito e desestímulo à utilização de veículos”, avalia.

O especialista diz que os gestores já dispõem de uma série de medidas para inibir a circulação de automóveis. Ele cita o exemplo do que foi feito em Londres (Inglaterra). Em certas áreas comerciais da capital britânica, carros particulares estão proibidos de circular. É a chamada restrição geográfica. “Além disso, podem ser criados pedágios, taxas para a circulação em determinados espaços e até o uso de estacionamentos pagos. A intenção é fazer com que a pessoa deixe o carro em casa”, aponta.

José Carlos Xavier também é contra os incentivos fiscais ofertados à indústria automobilística. “Isso vai contra todo o processo de mobilidade. Enquanto parte do poder público busca soluções para readequar o tráfego, o Governo Federal cria medidas para facilitar a compra de veículos”, reclama. Ele faz referência à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos, o que ocorreu em maio do ano passado; e em alguns estados, incluindo o Rio Grande do Norte, a redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Fonte: Novo Jornal
http://www.novojornal.jor.br/_conteudo/2013/04/cidades/9871-obras-de-mobilidade-para-copa-serao-solucao-perecivel-segundo-especialistas.php

21 e 22 de Setembro - Dia Mundial Sem Carros 2012

Programação proposta para as comemorações do Dia Mundial sem Carro.

1. dia 21 de setembro: reunião com promotores do Min Público de Natal e Parnamirim, SEMOB, DENIT, DETRAN, imprensa, ongs e movimentos sociais onde será apresentado pelo Movimento Bicicletada Natal RN um projeto/idéia para o desenvolvimento de ampla campanha educacional voltada para o trânsito com foco nos ciclistas, motoristas, mobilidade e acessibilidade. Esta reunião será realizada no auditório da Procuradoria Geral do Estado - espaço confirmado.

2. dia 22 de setembro: divulgação das atividades pela imprensa com participação no Bom Dia RN, ao vivo no dia 22 de setembro

3. Panfletagem no Parque das Dunas. Irei fazer a arte do panfleto e tentaremos patrocínio para a impressão.

4. Paralelo a panfletagem, faremos uma ciclopasseata saindo do Parque das Dunas até a Via Costeira nas imediaçãoes do posto avançado do Corpo de Bombeiros onde faremos o plantio de 50 mudas com o apoio do Parque das Dunas.

5. Na parte da tarde realizaremos uma grande ciclopasseata com a participação de todos os grupos de ciclismo de Natal. Cada grupo sairá de um local diferente. Todos deverão sequir para a rótula na BR-101 em frente a Cidade Satélite onde será realizada uma cerimônia em homenagem a um ciclista morto. Na ocasião colocaremos uma ghosbike no local. A concentração ocorrerá simultaneamente as 14:30 h com saída as 15:00 h para todos os grupos participantes e todos deverão chegar ao local da homenagem as 16:00 h. Tentaremos o apoio do Corpo de Bombeiros para transportar a GhostBike.

6. Ainda nessa passeata faremos um protesto contra a impunidade no trânsito, em especial contra o motorista que assassinou um ciclista e Bombeiro em Extremoz. Vamos precisar ter acesso ao processo do caso para ter informações precisas e acionar o Min Público pois segundo informações (não oficiais) o assassino matou dois ciclistas e continua dirigindo uma van que transporta pessoas entre Extremoz e Pitangui

7. Para o sucesso de todos esses eventos precisamos contar com a participação e o apoio de todos os grupos de ciclistas de Natal através de seus representantes. A idéia é que cada grupo apresente um representante que será responsável em articular com seus grupos para que possamos ter um evento participativo.

10. Lembrando que este ano o nosso foco será na educação para o trânsito.

Manifesto pela Via Costeira

MANIFESTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA EM DEFESA
SOCIOAMBIENTAL E CÊNICO-PAISAGÍSTICA DA VIA COSTEIRA E CONTRA A
CONSTRUÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS.  

Confira nosso abaixo assinado no site do AVAAZ:

http://www.avaaz.org/po/petition/A_Via_Costeira_e_Nossa/

     As pressões pela privatização dos espaços públicos da Via Costeira existem,
praticamente, desde o início da implementação do Projeto Parque das Dunas/Via
Costeira, na década de 1980, quando também a sociedade se organizou e reagiu
em defesa do patrimônio socioambiental que as dunas costeiras sob intervenção
representam.
     

      Porém, compactuando com a proposta de oferecer a cidade como uma
mercadoria especial à reprodução dos negócios imobiliários, o Estado vem, desde
então, se afastando da sua tarefa primordial de efetivar direitos de natureza difusa e
coletiva naquela área, deixando de implementar as ações de urbanização da Via
Costeira em favor desses direitos. O projeto original passou por quatro
reformulações e em nenhuma delas as contrapartidas à população foram efetivadas. 

   

     Nesse contexto, destaca-se a negligência pública e privada em não construir os
acessos públicos previstos no projeto inicial (1977), legalmente instituídos pela Lei
Estadual 7.942, de 5 de junho de 2001, e devidamente considerados no RIMA de
2007 referente à duplicação da Via Costeira.
Valendo-se do discurso de que o desenvolvimento do turismo traria a
“redenção” para a cidade e para o Estado, gerando emprego e renda, os sucessivos
governos do Rio Grande do Norte conseguiram impor-se à vontade da população,
beneficiando apenas entidades particulares em detrimento do interesse coletivo, em
todas as ações governamentais desenvolvidas na área da Via Costeira. Ainda
assim, grupos e organizações sociais de Natal, desde o início de formulação e
implementação do Projeto Parque das Dunas/Via Costeira colocaram-se contra a
forma de privatização desse importante patrimônio paisagístico e ambiental.
Passados mais de 34 anos desde a concepção e implantação do Projeto,
constatamos que o processo de ocupação do espaço ao longo da Via Costeira e o
modelo de turismo adotado contribuíram tão somente para acumulação de riquezas
sem redistribuição de renda e para a privatização de espaços públicos, impedindo a
população de usufruir da praia como espaço coletivo e da paisagem como bem
comum, conforme nos assegura, especialmente, a Constituição Federal e o Estatuto
da Cidade.
Lembremos que, a par dos enormes lucros que os empreendedores privados
há muito vêm obtendo naquela área, há também um preocupante quadro de
ilegalidades onde se verificam: a) compras e vendas de lotes privados
ilegal/irregularmente (especialmente sem a anuência da DATANORTE); b) falta de
renovação das cessões; c) falta de pagamento de encargos e impostos por parte de
muitos proprietários privados (taxas de foro, IPTU e Taxa de Limpeza Pública) e d)
ausência de compensações ambientais pelo passivo ali criado; fato que só vem
reforçar o quadro de enorme ônus público e bônus privado que a ocupação lucrativa
daquela área vem gerando.
Ainda, nesse preocupante quadro, destaca-se o principal impedimento à
construção de novos empreendimentos privados naquela área em razão da mesma
se constituir em Área de Preservação Permanente (APP), nos termos da Lei Federal
12.651 (“Novo Código Florestal”), de 25 de maio de 2012, e do Código de Meio
Ambiente do Município de Natal (Lei 4.100/92).
 

     Na atualidade, novamente o discurso de geração de emprego e renda, tão
representativo nesse contexto de entrelaçamento entre os interesses do Poder
Público e dos setores econômicos, vem à tona com a seleção de Natal como cidade
sede da Copa do Mundo de 2014. Escolha essa que foi justificada, em grande
medida, pela presença de uma rede hoteleira e número de leitos expressivos na
cidade. Observa-se que na Matriz de Responsabilidade, definida em razão do
evento, com o objetivo de viabilizar a execução das ações governamentais
necessárias à realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do
Mundo FIFA 2014 não foi definida a construção de hotéis ou a necessidade de
mais leitos. Ademais, de acordo com pesquisa sobre Serviços de Hospedagem
divulgada pelo IBGE, no início do ano, Natal só fica atrás do Rio de Janeiro nesse
quesito. E mais, a hotelaria tem registrado decréscimo na taxa ocupação, que sofreu
queda de 74% para 63,5%, comparando o primeiro semestre de 2011 e 2012.
Sendo assim, grupos e organizações da sociedade, que historicamente
exercem o monitoramento e controle social em Natal, denunciam e se posicionam
veementemente de forma contrária às iniciativas de setores políticos e econômicos
do Rio Grande do Norte, que têm por fim apenas a mercantilização da Via Costeira,
por se configurarem em medidas de violação dos princípios de sustentabilidade
socioambiental definidos no marco regulatório da Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano (notadamente a Constituição Federal e o Estatuto da
Cidade) e no Novo Código Florestal, atentando contra os direitos ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado e ao acesso e usufruto da população ao patrimônio
ambiental e cênico-paisagístico que se constitui a Via Costeira.
 

     Por fim, ressaltamos que sendo a Via Costeira e sua área adjacente um
patrimônio ambiental e cênico-paisagístico de toda a população, não pode o Poder
Público, em suas decisões administrativas, ter em conta apenas interesses de
proprietários particulares de áreas ali situadas; opção que se coloca em colisão com
direitos, princípios, diretrizes e regras postos na Constituição Federal, Estatuto da
Cidade, Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, Código Florestal, Constituição
Estadual, Lei Estadual de Gerenciamento Costeiro, Lei Orgânica Municipal, Código
de Meio Ambiente do Município; além de importantes iniciativas governamentais já
em curso naquela área costeira, como o Projeto Orla do MPOG e MMA.

Nesse sentido, nos colocamos contra a construção de novos
empreendimentos privados e em defesa da instalação de espaços de uso público na
Via Costeira, esperando que todas as decisões e ações a serem adotadas pelo
Poder Público tenham em conta a presente manifestação da sociedade organizada.
 

Natal, 30 de julho de 2012.
 

Assinam este manifesto...
ASSOCIAÇÃO CULTURAL MESTRE JOSÉ CORREIA
ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS BARRAQUEIROS DE PONTA NEGRA
ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DO RN (ACIRN)
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PONTA NEGRA E ALAGAMAR (AMPA)
ASSOCIAÇÃO POTIGUAR AMIGOS DA NATUREZA (ASPOAN)
ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DOS ATINGIDOS PELAS OBRAS DA COPA (APAC)
BICICLETADA NATAL
CANTO JOVEM
CEDECA CASA RENASCER
CENTRO ACADÊMICO DE PEDAGOGIA PAULO FREIRE UFRN (CAPED)
CENTRO DE AÇÃO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE COMUNITÁRIA (CEASUC)
AMOR É VIDA
CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS-UFRN
CENTRO SOCIO-PASTORAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE MÃE LUÍZA
COLETIVO JOVEM PELO MEIO AMBIENTE DO RN
COMITÊ ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
COMITÊ POPULAR COPA 2014 NATAL/RN
CONSELHO COMUNITÁRIO DE MÃE LUÍZA
CONSELHO COMUNITÁRIO DE PONTA NEGRA
COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE LIXO E DERIVADOS DO SERIDÓ (COOPERLIXO)
DIRETÓRIO CENTRAL DE ESTUDANTES DA UFRN
DIRETÓRIO ESTADUAL DO PSOL/RN
ESCRITÓRIO POPULAR UFRN/OAB
GRÊMIO ESTUDANTIL DJALMA MARANHÃO
GRUPO DE CICLISTAS PONTA NEGRA BIKE
GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO CRÍTICO MARXISMO E AMÉRICA LATINA
IFRN CAMPUS CENTRAL
IGREJA BATISTA DE MÃE LUÍZA
INSTITUTO GAIA DE FORTALEZA/CE
LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE DO RN
MANDATO DEP. FEDERAL FÁTIMA BEZERRA
MANDATO DO VEREADOR GEORGE CÂMARA
MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA ECOLÓGICA
MOVIMENTO INTERNACIONAL POETAS DEL MUNDO
MOVIMENTO SOS MANGUE
NÚCLEO DE PRODUÇÃO ARTESANAL RENDEIRAS DA VILA
NÚCLEO ECOLÓGICO DE MORRO BRANCO
ONG BAOBÁ
ONG NAVIMA
PROJETO DE SURF FILHOS DA MÃE
REDE AMBIENTALISTA POTIGUAR (RAPA)
REDE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (REBEA)
REDE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO RN (REARN)
REDE DE JUVENTUDE PELO MEIO AMBIENTE (REJUMA)
REDE MANDACARU
REDE NACIONAL DE ADVOGADOS POPULARES (RENAP/RN)
SINDICATO ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (SINTEST/RN)
SOCIEDADE DOS POETAS VIVOS E AFINS DO RN
SOCIEDADE TERRA VIVA (STV)
SOS PONTA NEGRA