Obras da Copa em Natal RN - RETIRADA DE CICLOVIAS DOS PROJETOS IMOBILIDADE URBANA

sábado, 25 de maio de 2013

Foto: Assis Oliveira (em destaque: Alexandre Seplan e Marjorie Madruga PGE)

Obras da copa, Retirada das ciclovias dos projetos de (i)mobilidade urbana.
Por Mateus Graça

Carlos Eduardo está numa posição muito confortável. O que for feito é mérito deles, no caso não dar certo, a culpa é da Micarla. Isso facilita muito qualquer justificativa, inclusive a de isolar a população do debate, argumentando que não há mais tempo para mudanças, nesse prazo de 12 meses para a Copa.
O Nosso Mandato chama os movimentos sociais, em especial o movimento dos Ciclistas (ACIRN, Bicicletada Natal RN, Associação dos Ciclistas de Natal e outros) para nos debruçarmos sobre a busca de soluções imediatas para propormos aos técnicos da prefeitura nesse curto prazo de um mês que antecede o virtual início das obras. Não podemos deixar passar este momento!

#CicloviaNoLote1 #PlanoDeMobilidadeJá! #PlanoDeCicloviasJá!

Pontos Audiência Pública sobre obras de mobilidade da Copa
Técnico: Alexandre SEPLAN

O auditório foi lotado pelo movimento de ciclistas, que compareceram para cobrar explicações dos técnicos da prefeitura acerca da exclusão das ciclovias do chamado “lote 1” das obras de mobilidade da Copa do Mundo, como também reivindicar mais atenção do poder público natalense para políticas públicas de transporte alternativo. O movimento define o atual modelo de ação da prefeitura como “política para carros”, excludente da maioria da população, que utiliza o transporte público, bicicleta e até mesmo as próprias pernas para se locomover em Natal.
Após longa explicação técnica de todas as obras do projeto, ficou claro que o enfoque foi o trânsito de automóveis no entorno do estádio, quase que exclusivamente, excluindo outras áreas de concentração de circulação na cidade e, o mais grave, excluindo completamente outras formas de transporte. O retrato disso foi a retirada, no projeto, do trecho de ciclovias da Mor-Gouvêia, com a justificativa da falta de espaço. Disse o técnico que a retirada se deu como única alternativa para fugir do problema da desapropriação de imóveis no entorno da avenida, que será expandida lateralmente, ganhando novas faixas. Os ativistas presentes questionaram a veracidade dessa informação, visto que, para a construção de uma ciclofaixa, apenas um reduzido espaço é necessário. Contra argumentaram, colocando a enorme necessidade das ciclovias neste trecho, que perpassa o trânsito de milhares de trabalhadores da Zona Norte que necessitam de outros meios para chegar, por exemplo, à Ponta Negra todos os dias. Argumentos como o crescimento do número de carros por habitante nos últimos anos, devido a melhoria do poder de compra da população e da “cultura do carro” foram derrubados pelos ciclistas, que rebateram diferenciando o número de carros com o uso dos mesmos, destacando o fato de que, no caso de melhorias do transporte alternativo, a população passa a deixar o carro em casa, utilizando-o somente em raras ocasiões. Essa foi a linha do debate.
O técnico da prefeitura destacou que estes projetos especificamente foram feitos em regime de urgência, visto que no caso da não realização dos mesmos até os prazos estipulados pela carta compromisso da Copa do Mundo FIFA 2014, os recursos advindos do governo federal seriam perdidos. Lembrou também da “herança maldita” da gestão anterior, que durante quatro anos não colocou a frente praticamente nada, em se tratando de consulta a população, projetos e execução das obras, colocando a atual gestão numa “saia justa”, em que até mesmo com os projetos prontos em tão pouco tempo, ainda coloca em risco a execução das obras no prazo de doze meses.
Além deste debate, também foi cobrado pela população explicações acerca dos Planos de Mobilidade e do Plano de Ciclovias, que há tanto tempo estão na pauta das gestões, incluindo a anterior do próprio Carlos Eduardo, mas que não são colocadas a frente nem em debate com a população. O técnico declarou diversas vezes que as secretarias estão abertas para a discussão dos planos e, especialmente convidou o movimento de ciclistas para debater o plano de ciclovias, “vamos sair daqui unidos” e “dinheiro tem, falta projeto”, foram algumas das frases ditas, por Alexandre, da SEPLAN. Foi marcada reunião para a próxima semana com a SEMOB para tais fins e prometida reunião com o prefeito, quando o estudo já estiver mais avançado.
Ademais, o debate perpassou por dúvidas técnicas, e outras colocações como, por exemplo, pelas limitações geográficas de Natal (cercada por rio e mar, áreas de duna e muitas áreas de proteção ambiental) que, segundo o técnico, dificultam qualquer planejamento sobre transporte. Argumento discordado pelos presentes, que destacaram que este fato apenas exige mais empenho e criatividade do poder público para a execução dessas melhorias, e se colocaram a disposição, como população, para contribuir com o processo, cobrando mais vontade política da prefeitura, a qual seria demonstrada, por exemplo, na coragem de executar projetos que não fossem concluídos na própria gestão, deixando os louros para serem colhidos pelos próximos representantes, demonstrando assim mais compromisso com a melhoria da cidade para a população, e não com a pequena política que domina nosso estado e tantas outras no Brasil.


 

 Foto: Assis Oliveira (destaque: Clebson Melo - Diretor Acirn)

Por ACIRN - Associação dos Ciclistas do RN
REFLEXÕES ACERCA DA AUDIÊNCIA NA PGE

Após a reunião, como sempre, surgem reflexões e discussões.

É consenso geral entre os que participaram uma preocupação maior após ouvir Alexandre. Em todo o seu discurso ficou bastante clara a postura da prefeitura e a forma como os técnicos e gestores pensam a cidade, ou seja, priorização do carro e como acomodá-lo em detrimento dos outros modais.

Não houve em nenhum momento a preocupação em iniciar investimentos em transporte público e muito menos um projeto para a cidade a longo prazo.

Na atual circunstância e após ouvir Alexandre eu entendo a questão da ciclovia como secundária. Secundária porque não existe um plano para a cidade onde as vias cicláveis estariam inseridas. Dessa forma nem ciclovias, nem transporte público e nem os pedestres estão sendo vislumbrados.

Ainda não sei como agiremos mas na última quinta ficou claro que teremos muito a fazer. E não apenas para pedir ciclovias. Nós estamos responsáveis por promover uma mudança cultural.

Clebson Melo

 Comentários dos membros da Bicicletada Natal:

Via Ricardo Herculano
Apresentado as obras de mobilidade urbana pra copa e a notícia nada surpreendente. Projetos para carros e valorização das áreas valorizadas para carros. Mais espaço para mais congestionamentos.

Via Francisco Iglesias Acho que é melhor destruir toda a cidade e fazermos ruas e avenidas... assim todo mundo mora nos carros e resolvemos todos os problemas...kkkkkkkkkk... é de chorar também esta visão que vai contra a visão de transformação que o mundo caminha.

Via Clebson Melo Impressionante ouvir de um gestor público nos tempos atuais a extrema preocupação em acomodar carros com o pífio argumento que, a população quando melhora sua renda, compra carro e casa própria. Eu fiquei realmente surpreso e decepcionado com a forma de pensar. Natal vai parar e nós, com nossas bicicletas, deixaremos os carros para trás nos congestionamentos. Seria até engraçado dar um tchauzinho para os nossos gestores presos dentro de seus carros enquanto nos locomovemos em nossas bicicletas.

Via Marcos Lemos POis é....me impressionou mto o determinismo que quem sobe de classe compra logo um carro. Isso é até verdade, poucos tem a visao sem preconceito sobre o transporte publico e a bike, e como isso afeta a cidade.
O poder publico é que regula a sociedade, ele nao deve alimentar o vicio dela.

Via Fabiano Silva Lamentável a política pró-Carros da Prefeitura do Natal, o senhor Alexandre Carros, ops SEMPLA, não conseguiu falar nenhuma palavra que não fosse alargamentos e mais vias para carros, mesmo se contradizendo que quem mais realiza viagens em Natal, são pessoas a pé!, "então estamos adotando prioridades, prioridades pela renda do natalense, que cresce e quer comprar um carro e uma casa".

Rodrigo Alcoforado Natal perde uma grande oportunidade ao sediar a Copa do Mundo 2014. As obras - obras não, projetos, nada de obra ainda - de mobilidade urbana foram pensadas de forma atabalhoada. Em reunião com o Secretário de Planejamento da Prefeitura Municipal ficou evidente que falar em mobilidade não significa nada mais que falar sobre o trânsito de um único modal: o automóvel.
Dados e mais dados são apresentados de forma exata, com uma precisão quase que cirúrgica. A quantidade de carros que passam em uma esquina, que passavam e que passarão. Já a quantidade de PESSOAS ninguém sabe ninguém viu.
Não sou hipócrita para defender o fim dos automóveis, mas defendo a restrição de seu uso. Seria muito bom optar por sair de carro, ônibus, bike ou caminhando. Podemos? Claro que não!
Pensar as cidades para pessoas não é difícil, só falta um pouco de vontade política. Natal perde a chance de dar início a um projeto inovador no Brasil. Até mesmo São Paulo - com problemas exponencialmente maiores que os de Natal - já dá sinais da implementação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana.
O que fica de legado da Copa? Uma decoração temática (:o) e alguns reais de dívida.



Angelike Silva o poço é muito fundo. Será que eles deixarão algum espaço para bicicletas. Vi no domingo passado, passando pela Felizardo Moura, que a classe política do RN vendeu a alma para o diabo. Salvem Natal.

Dados e mais dados são apresentados de forma exata, com uma precisão quase que cirúrgica. A quantidade de carros que passam em uma esquina, que passavam e que passarão. Já a quantidade de PESSOAS ninguém sabe ninguém viu. Não sou hipócrita para defender o fim dos automóveis, mas defendo a restrição de seu uso. Seria muito bom optar por sair de carro, ônibus, bike ou caminhando. Podemos? Claro que não! Pensar as cidades para pessoas não é difícil, só falta um pouco de vontade política. Natal perde a chance de dar início a um projeto inovador no Brasil. Até mesmo São Paulo - com problemas exponencialmente maiores que os de Natal - já dá sinais da implementação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana. O que fica de legado da Copa? Uma decoração temática (:o) e alguns reais de dívida.

 Como pôde ser visto, todos saíram decepcionados com a forma de estabelecer políticas públicas de mobilidade urbana, Bicicletada teme muito pelo Parque das Dunas, rios e outras reservas ambientais da cidade, que ao entender do secretário são verdadeiros empecilhos a tal (i)mobilidade dos carros. Ficou claro claríssimo o porquê de tanto desejo nos Parques/espaços ambientais da cidade, por isso o Pq.dunas, Via costeira, reserva Emaús e tantas árvores derrubadas, o único intuito é alargar vias para dá espaço aos carros. A Prefeitura do Natal desconsidera totalmente o Transporte Público como prioridade, por isso os desmandos do atual sistema, eles tem carta branca, pois o "desejo do natalense é e tem que ser, comprar um carro" - Alexandre.




 

[Roberto Freire] "O Exército brasileiro é um caso de polícia", por Ailton Medeiros

quarta-feira, 3 de abril de 2013



O caos no trânsito da Natal reforça minha convicção de que as cidades são tanto mais avançadas quanto mais bicicletas circulam nelas. Meu critério abrange ainda parques, praças e arborização. Quem já esteve em Amsterdam, Copenhague, Paris, Nova York ou mesmo Rio de Janeiro poderá concordar comigo.
Pois bem. O exército brasileiro vai ceder 30 metros do parque das Dunas para o governo Rosalba Ciarlini construir três túneis e duas pistas exclusivamente para automóvel na avenida Roberto Freire. A concessão, além de estúpida, é um caso de polícia, claro.

O centurão de árvores que divide a avenida em duas pistas será totalmente extirpada. Nada de Ipê, Pau-Brasil, Jambo. Para Rosalba, a rua deve ser do carro como o céu é do Condor.

No Rio, um boulevard arborizado, com ciclovia e bem-iluminado vai substituir o viaduto da perimetral que liga o bairro do Caju a Praça XV, no Centro. Os carros vão ceder espaço a novas alternativas de transporte, como o veículo leve sobre trilhos (VLT).

Os natalenses também podiam se espelhar no exemplo dos moradores de Porto Alegre que em 2005 se mobilizaram para impedir que se construísse uma garagem de sete andares na Gonçalo de Carvalho.
A rua seria alargada e algumas árvores derrubadas. Graças ao movimento, a obra não foi realizada e a Gonçalo de Carvalho ficou conhecida como a rua mais bonita do mundo.

Mas Natal não é Porto Alegre. Lá quando são três horas da tarde, aqui é 1950!

Fonte: SOS PONTA NEGRA
Ailton Medeiros
http://www.sospontanegra.org/2012/09/roberto-freire-o-exercito-brasileiro-e.html

Obras de mobilidade para Copa serão solução perecível, segundo especialistas.


Especialistas atestam que, sem investir em projetos que priorizem o transporte coletivo, as obras de mobilidade vão resolver apenas por um tempo os problemas do trânsito da capital potiguar.

DO NOVO JORNAL

O NOVO JORNAL fez um Raio-X das principais obras de mobilidade previstas para transformar Natal num imenso canteiro de obras antes e mesmo durante a Copa do Mundo de 2014. Que elas vão melhorar o trânsito da capital potiguar, não há dúvidas. A questão é: por quanto tempo? Especialistas apontam que enquanto não houver uma política de investimentos em transportes públicos, as ações acabam tendo um prazo de validade determinado pelo crescimento da frota de veículos. Trocando em miúdos, o alívio no trânsito deve ser quase tão passageiro quanto os jogos do Mundial na capital potiguar.

Foto: Eduardo Maia/NJ.
Eduardo Maia/NJ
Motoristas presos em congestionamento: um por carro
Apesar dos investimentos vultosos, especialistas em transporte não acreditam que apenas ações de infraestrutura resolvam o “gargalo” existente nas principais vias públicas de Natal. Para João Alencar, atual gerente de projetos da Secretaria Nacional de Trânsito e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, que visita regularmente as capitais contempladas com obras de mobilidade para o Mundial de 2014, quanto mais se estimular a criação de estradas e de facilidades para o escoamento de carros particulares, mais comprometido ficará o sistema viário.

“É uma conta que não fecha. Temos de pensar nas pessoas e não nos carros. O que interessa é a mobilidade social e não o conforto de quem tem um automóvel. Temos de ter instrumentos para facilitar a circulação de pessoas e que interrompam o crescimento nocivo de veículos”, diz.
De acordo com o especialista a reestruturação deve partir, prioritariamente, do incentivo ao transporte público e das políticas de apoio aos veículos não motorizados, como as ciclovias e o aumento da área circulação de pedestres.

O problema da mobilidade não esbarra na falta de recursos, na visão do gestor. “Não bastar ter dinheiro. As cidades devem ter projetos para a mobilidade”, disse. Ele explicou que, desde 2003, o Governo Federal já disponibilizou R$ 21,6 bilhões para infraestrutura de transporte urbano. Até 2020, o Ministério das Cidades pretende dispor mais R$ 60 bilhões. Projetos que visam sistemas intermodais de transportes.

Além dos custos envolvidos na ampliação do sistema viário, uma construção sempre implica em desapropriações habitacionais, o que cria empecilhos, principalmente jurídicos, para a liberação das áreas. Isto ocorreu, por exemplo, com as obras de mobilidade para a Copa. A população ao longo das áreas atingidas se posicionou contrária à desapropriação, levando ao atraso que perdura até hoje. “Construir uma nova via não reduz engarrafamentos, pois facilita o acesso de mais carros e, em pouco tempo, a região pode apresentar gargalos e sobrecarga de veículos”, ressaltou.

Ainda de acordo Alencar, a reestruturação do transporte também deve ser discutida a partir dos aspectos legais da lei 12.587, sancionada em 15 de abril de 2012, e que tem como objetivos melhorar a acessibilidade e a mobilidade das pessoas, e integrar os diferentes modos de transporte.

Para José Alencar, engenheiro civil por formação, a legislação instituiu novas diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Urbana. O Governo Federal quer priorizar os meios de transporte não motorizados e serviço público coletivo. A mobilidade deve gerar qualidade de vida. Ele explica que, enquanto existir a degradação contínua do transporte coletivo, o que inclui questões sobre o conforto e até a violência, as pessoas vão buscar o transporte individual. “O indivíduo vai pensar numa forma de reduzir o tempo de viagem e o desconforto de utilizar ônibus lotados, sujos e sem qualidade”, afirma.

José Alencar, aliás, um dos autores da nova lei, afirma ainda que a ideia é restringir a circulação e controlar o acesso de veículos motorizados, seja permanente ou temporário, em locais e horários predeterminados. “A lei ainda facilita a criação de medidas para cobrar a circulação de veículos em áreas urbanas”, conta. A restrição da circulação em horários predeterminados é algo já regulamentado no país. O maior exemplo é o rodízio de carro da cidade de São Paulo.


“USAR CARRO É UMA ATIVIDADE INDIVIDUALISTA”

Para o ex-secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, José Carlos Xavier, a “imobilidade” urbana é um problema comum em todos os grandes centros brasileiros. “O caos no trânsito é uma verdadeira epidemia. São mais de 75 milhões de veículos trafegando nas ruas de todo o Brasil. Algo precisa ser feito urgentemente”, declara.

Ele diz que todo o investimento na ampliação da malha viária está fadado ao insucesso. “É simples. Em poucos anos, todas estas novas estradas estarão repletas de automóveis, causando engarrafamentos e prejudicando a qualidade de vida”.

Na opinião de Xavier, um dos maiores especialistas em trânsito do país, que também atuou no reordenamento do tráfego em Goiânia (GO), a solução para a mobilidade passa, de forma obrigatória, pela ampliação dos serviços de transporte público. “É algo que todas as grandes metrópoles do mundo fazem. Amsterdã (Holanda), por sinal, é o maior exemplo disso. Existe todo um sistema que congrega ônibus, metrô, trem, transporte fluvial e até uma extensa linha de ciclovias. Todo este processo foi iniciado há 50 anos”, detalha.

Vale lembrar que a capital goiana passou por um intenso processo de mudança nos últimos 10 anos. Hoje, o sistema de transporte público da cidade apresenta, ao lado de Curitiba (PR), um dos exemplos de reordenamento do trânsito no Brasil. As ações levaram a construção de 13 quilômetros de Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), outros 22 km de sistema de ônibus de alta capacidade (BRT) e mais 122 km de faixas exclusivas para ônibus coletivos. Isso tudo com uma tarifa integrada para diversos municípios da região metropolitana de Goiânia.

Xavier alerta ainda que as cidades devem trabalhar para oferecer espaços para o deslocamento dos pedestres. “Se pensa apenas em carros, ruas, viadutos, mas sempre se esquece do pedestre. Calçadas mais amplas, sinalizadas e acessíveis também fazem parte das ações para a melhoria da mobilidade”, diz.

Para ele, o brasileiro foi “doutrinado” ao automóvel. Mudar o paradigma do uso do transporte público em detrimento do veículo particular deve demandar um bom tempo. “Usar carro é uma atividade individualista. Mesmo que as estradas e o transporte público estejam melhores, o motorista sempre vai pensar: ‘agora está tudo bem. O trânsito está organizado. Não preciso deixar meu carro em casa’. O poder público precisa, com isso, aprimorar as ações de educação do trânsito e desestímulo à utilização de veículos”, avalia.

O especialista diz que os gestores já dispõem de uma série de medidas para inibir a circulação de automóveis. Ele cita o exemplo do que foi feito em Londres (Inglaterra). Em certas áreas comerciais da capital britânica, carros particulares estão proibidos de circular. É a chamada restrição geográfica. “Além disso, podem ser criados pedágios, taxas para a circulação em determinados espaços e até o uso de estacionamentos pagos. A intenção é fazer com que a pessoa deixe o carro em casa”, aponta.

José Carlos Xavier também é contra os incentivos fiscais ofertados à indústria automobilística. “Isso vai contra todo o processo de mobilidade. Enquanto parte do poder público busca soluções para readequar o tráfego, o Governo Federal cria medidas para facilitar a compra de veículos”, reclama. Ele faz referência à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos, o que ocorreu em maio do ano passado; e em alguns estados, incluindo o Rio Grande do Norte, a redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).


Fonte: Novo Jornal
http://www.novojornal.jor.br/_conteudo/2013/04/cidades/9871-obras-de-mobilidade-para-copa-serao-solucao-perecivel-segundo-especialistas.php

21 e 22 de Setembro - Dia Mundial Sem Carros 2012

sábado, 15 de setembro de 2012




Programação proposta para as comemorações do Dia Mundial sem Carro.

1. dia 21 de setembro: reunião com promotores do Min Público de Natal e Parnamirim, SEMOB, DENIT, DETRAN, imprensa, ongs e movimentos sociais onde será apresentado pelo Movimento Bicicletada Natal RN um projeto/idéia para o desenvolvimento de ampla campanha educacional voltada para o trânsito com foco nos ciclistas, motoristas, m
obilidade e acessibilidade. Esta reunião será realizada no auditório da Procuradoria Geral do Estado - espaço confirmado.

2. dia 22 de setembro: divulgação das atividades pela imprensa com participação no Bom Dia RN, ao vivo no dia 22 de setembro

3. Panfletagem no Parque das Dunas. Irei fazer a arte do panfleto e tentaremos patrocínio para a impressão.

4. Paralelo a panfletagem, faremos uma ciclopasseata saindo do Parque das Dunas até a Via Costeira nas imediaçãoes do posto avançado do Corpo de Bombeiros onde faremos o plantio de 50 mudas com o apoio do Parque das Dunas.

5. Na parte da tarde realizaremos uma grande ciclopasseata com a participação de todos os grupos de ciclismo de Natal. Cada grupo sairá de um local diferente. Todos deverão sequir para a rótula na BR-101 em frente a Cidade Satélite onde será realizada uma cerimônia em homenagem a um ciclista morto. Na ocasião colocaremos uma ghosbike no local. A concentração ocorrerá simultaneamente as 14:30 h com saída as 15:00 h para todos os grupos participantes e todos deverão chegar ao local da homenagem as 16:00 h. Tentaremos o apoio do Corpo de Bombeiros para transportar a GhostBike.

6. Ainda nessa passeata faremos um protesto contra a impunidade no trânsito, em especial contra o motorista que assassinou um ciclista e Bombeiro em Extremoz. Vamos precisar ter acesso ao processo do caso para ter informações precisas e acionar o Min Público pois segundo informações (não oficiais) o assassino matou dois ciclistas e continua dirigindo uma van que transporta pessoas entre Extremoz e Pitangui

7. Para o sucesso de todos esses eventos precisamos contar com a participação e o apoio de todos os grupos de ciclistas de Natal através de seus representantes. A idéia é que cada grupo apresente um representante que será responsável em articular com seus grupos para que possamos ter um evento participativo.
10. Lembrando que este ano o nosso foco será na educação para o trânsito.

Manifesto pela Via Costeira

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

MANIFESTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA EM DEFESA
SOCIOAMBIENTAL E CÊNICO-PAISAGÍSTICA DA VIA COSTEIRA E CONTRA A
CONSTRUÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS.  

Confira nosso abaixo assinado no site do AVAAZ:

http://www.avaaz.org/po/petition/A_Via_Costeira_e_Nossa/



     As pressões pela privatização dos espaços públicos da Via Costeira existem,
praticamente, desde o início da implementação do Projeto Parque das Dunas/Via
Costeira, na década de 1980, quando também a sociedade se organizou e reagiu
em defesa do patrimônio socioambiental que as dunas costeiras sob intervenção
representam.
     
      Porém, compactuando com a proposta de oferecer a cidade como uma
mercadoria especial à reprodução dos negócios imobiliários, o Estado vem, desde
então, se afastando da sua tarefa primordial de efetivar direitos de natureza difusa e
coletiva naquela área, deixando de implementar as ações de urbanização da Via
Costeira em favor desses direitos. O projeto original passou por quatro
reformulações e em nenhuma delas as contrapartidas à população foram efetivadas.
 
   
     Nesse contexto, destaca-se a negligência pública e privada em não construir os
acessos públicos previstos no projeto inicial (1977), legalmente instituídos pela Lei
Estadual 7.942, de 5 de junho de 2001, e devidamente considerados no RIMA de
2007 referente à duplicação da Via Costeira.

Valendo-se do discurso de que o desenvolvimento do turismo traria a
“redenção” para a cidade e para o Estado, gerando emprego e renda,
os sucessivos
governos do Rio Grande do Norte conseguiram impor-se à vontade da população,
beneficiando apenas entidades particulares em detrimento do interesse coletivo,
em
todas as ações governamentais desenvolvidas na área da Via Costeira. Ainda
assim, grupos e organizações sociais de Natal, desde o início de formulação e
implementação do Projeto Parque das Dunas/Via Costeira colocaram-se contra a
forma de privatização
desse importante patrimônio paisagístico e ambiental.
Passados mais de 34 anos desde a concepção e implantação do Projeto,
constatamos que o processo de ocupação do espaço ao longo da Via Costeira e o
modelo de turismo adotado contribuíram tão somente para acumulação de riquezas
sem redistribuição de renda e para a privatização de espaços públicos, impedindo a
população de usufruir da praia como espaço coletivo e da paisagem como bem
comum, conforme nos assegura, especialmente, a Constituição Federal e o Estatuto
da Cidade.
Lembremos que, a par dos enormes lucros que os empreendedores privados
há muito vêm obtendo naquela área, há também um preocupante quadro de
ilegalidades onde se verificam: a) compras e vendas de lotes privados
ilegal/irregularmente (especialmente sem a anuência da DATANORTE); b) falta de
renovação das cessões; c) falta de pagamento de encargos e impostos por parte de
muitos proprietários privados (taxas de foro, IPTU e Taxa de Limpeza Pública) e d)
ausência de compensações ambientais pelo passivo ali criado; fato que só vem
reforçar o quadro de enorme ônus público e bônus privado que a ocupação lucrativa
daquela área vem gerando.
Ainda, nesse preocupante quadro, destaca-se o principal impedimento à
construção de novos empreendimentos privados naquela área em razão da mesma
se constituir em Área de Preservação Permanente (APP), nos termos da Lei Federal
12.651 (“Novo Código Florestal”), de 25 de maio de 2012, e do Código de Meio
Ambiente do Município de Natal (Lei 4.100/92).
 
     Na atualidade, novamente o discurso de geração de emprego e renda, tão
representativo nesse contexto de entrelaçamento entre os interesses do Poder
Público e dos setores econômicos, vem à tona com a seleção de Natal como cidade
sede da Copa do Mundo de 2014. Escolha essa que foi justificada, em grande
medida, pela presença de uma rede hoteleira e número de leitos expressivos na
cidade. Observa-se que na Matriz de Responsabilidade, definida em razão do
evento, com o objetivo de viabilizar a execução das ações governamentais
necessárias à realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do
Mundo FIFA 2014 não foi definida a construção de hotéis ou a necessidade de
mais leitos. Ademais, de acordo com pesquisa sobre Serviços de Hospedagem
divulgada pelo IBGE, no início do ano, Natal só fica atrás do Rio de Janeiro nesse
quesito. E mais, a hotelaria tem registrado decréscimo na taxa ocupação, que sofreu
queda de 74% para 63,5%, comparando o primeiro semestre de 2011 e 2012.
Sendo assim, grupos e organizações da sociedade, que historicamente
exercem o monitoramento e controle social em Natal, denunciam e se posicionam
veementemente de forma contrária às iniciativas de setores políticos e econômicos
do Rio Grande do Norte, que têm por fim apenas a mercantilização da Via Costeira,
por se configurarem em medidas de violação dos princípios de sustentabilidade
socioambiental definidos no marco regulatório da Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano (notadamente a Constituição Federal e o Estatuto da
Cidade) e no Novo Código Florestal, atentando contra os direitos ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado e ao acesso e usufruto da população ao patrimônio
ambiental e cênico-paisagístico que se constitui a Via Costeira.
 
     Por fim, ressaltamos que sendo a Via Costeira e sua área adjacente um
patrimônio ambiental e cênico-paisagístico de toda a população, não pode o Poder
Público, em suas decisões administrativas, ter em conta apenas interesses de
proprietários particulares de áreas ali situadas; opção que se coloca em colisão com
direitos, princípios, diretrizes e regras postos na Constituição Federal, Estatuto da
Cidade, Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, Código Florestal, Constituição
Estadual, Lei Estadual de Gerenciamento Costeiro, Lei Orgânica Municipal, Código
de Meio Ambiente do Município; além de importantes iniciativas governamentais já
em curso naquela área costeira, como o Projeto Orla do MPOG e MMA.
Nesse sentido, nos colocamos contra a construção de novos
empreendimentos privados e em defesa da instalação de espaços de uso público na
Via Costeira, esperando que todas as decisões e ações a serem adotadas pelo
Poder Público tenham em conta a presente manifestação da sociedade organizada.

 
Natal, 30 de julho de 2012.
 
Assinam este manifesto...
ASSOCIAÇÃO CULTURAL MESTRE JOSÉ CORREIA
ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS BARRAQUEIROS DE PONTA NEGRA
ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DO RN (ACIRN)
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PONTA NEGRA E ALAGAMAR (AMPA)
ASSOCIAÇÃO POTIGUAR AMIGOS DA NATUREZA (ASPOAN)
ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DOS ATINGIDOS PELAS OBRAS DA COPA (APAC)
BICICLETADA NATAL
CANTO JOVEM
CEDECA CASA RENASCER
CENTRO ACADÊMICO DE PEDAGOGIA PAULO FREIRE UFRN (CAPED)
CENTRO DE AÇÃO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE COMUNITÁRIA (CEASUC)
AMOR É VIDA
CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS-UFRN
CENTRO SOCIO-PASTORAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE MÃE LUÍZA
COLETIVO JOVEM PELO MEIO AMBIENTE DO RN
COMITÊ ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
COMITÊ POPULAR COPA 2014 NATAL/RN
CONSELHO COMUNITÁRIO DE MÃE LUÍZA
CONSELHO COMUNITÁRIO DE PONTA NEGRA
COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE LIXO E DERIVADOS DO SERIDÓ (COOPERLIXO)
DIRETÓRIO CENTRAL DE ESTUDANTES DA UFRN
DIRETÓRIO ESTADUAL DO PSOL/RN
ESCRITÓRIO POPULAR UFRN/OAB
GRÊMIO ESTUDANTIL DJALMA MARANHÃO
GRUPO DE CICLISTAS PONTA NEGRA BIKE
GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO CRÍTICO MARXISMO E AMÉRICA LATINA
IFRN CAMPUS CENTRAL
IGREJA BATISTA DE MÃE LUÍZA
INSTITUTO GAIA DE FORTALEZA/CE
LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE DO RN
MANDATO DEP. FEDERAL FÁTIMA BEZERRA
MANDATO DO VEREADOR GEORGE CÂMARA
MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA ECOLÓGICA
MOVIMENTO INTERNACIONAL POETAS DEL MUNDO
MOVIMENTO SOS MANGUE
NÚCLEO DE PRODUÇÃO ARTESANAL RENDEIRAS DA VILA
NÚCLEO ECOLÓGICO DE MORRO BRANCO
ONG BAOBÁ
ONG NAVIMA
PROJETO DE SURF FILHOS DA MÃE
REDE AMBIENTALISTA POTIGUAR (RAPA)
REDE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (REBEA)
REDE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO RN (REARN)
REDE DE JUVENTUDE PELO MEIO AMBIENTE (REJUMA)
REDE MANDACARU
REDE NACIONAL DE ADVOGADOS POPULARES (RENAP/RN)
SINDICATO ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR (SINTEST/RN)
SOCIEDADE DOS POETAS VIVOS E AFINS DO RN
SOCIEDADE TERRA VIVA (STV)
SOS PONTA NEGRA
 

FACEBOOK

Quando acontece?

Quando: toda última sexta-feira do mês.
Onde: concentração no IFRN, Salgado Filho.
Horário: a partir das 19 horas e saída as 19:30hs.

O roteiro (suscetível a alterações a qualquer tempo) é definido no ato da concentração.

Qualquer um pode participar, não importa o sexo ou a bicicleta, não fazemos competição, não fazemos só um passeio, fazemos ciclopasseata, cicloativismo, paramos em sinais, abrimos faixas, cartazes, panfletamos, conversamos com motoristas e nos divertimos muito assim, promovendo a bicicleta na cidade.

Então, chame seus amigos e junte-se a nós!
Leve faixas, cartazes, placas, personalize sua bike, ou seja, use sua criatividade para transmitir à cidade nossos ideias.
A participação é livre e gratuita, venham para somar.

É desejável o uso de equipamentos de segurança como capacete e luzes sinalizadoras.

Menores de idade somente acompanhado de um responsável.

Pense a respeito

"Não é demonstração de saúde ser bem ajustado a uma sociedade profundamente doente". - Krishnamurti

"Nunca duvide que um pequeno grupo de pessoas motivadas e comprometidas possa mudar o mundo" - Margaret Mead

"Posso não conseguir mudar o mundo, mas vou me divertir tentando" - Anônimo

"Precisamos em Natal na verdade, é de Mobilidade Humana" - Milena Trigueiro

"Bicicletada Natal, não é um grupo de passeio, é um estado de espírito" - Clebson Melo

Sem Ciclos

Sem Ciclos
É um blog desenvolvido pela Bicicletada Natal/RN para catalogar os acidentes envolvendo ciclistas no estado. Tem por objetivo argumentar a necessidade da estrutura e da segurança para os ciclistas, de forma que entada-se que o uso da bicicleta está além da diversão e lazer e que para tanto, necessita de políticas que enxerguem a necessidade de trabalhar esse modal em todos os seus aspectos. Sabe de alguma ocorrência de acidente com ciclista? Informe-nos aqui.