Cúpula dos Povos
O Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a
Rio+20 chama as organizações da sociedade civil e movimentos sociais e
populares de todo o Brasil e do mundo para participar do processo que
culminará na realização, em junho de 2012, do evento autônomo e plural,
provisoriamente denominado Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social
e Ambiental, paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável (UNCSD).
Há vinte anos, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e
o Desenvolvimento (Rio 92) e o ciclo social de conferências das Nações
Unidas que a ela se seguiu discutiram os problemas globais que afetam a
humanidade e pactuaram uma série de propostas para enfrentá-los (as
Convenções sobre Mudanças Climáticas, Biodiversidade, Desertificação, a
Agenda 21, Carta da Terra, Declaração sobre Florestas, Declaração de
Durban, entre outras). Mas aquilo que deveria ter sido o início da
reversão das situações de miséria, injustiça social e degradação
ambiental frustrou boa parte das esperanças depositadas nesse processo.
Sete bilhões de seres humanos vivem hoje as seqüelas da maior crise
capitalista desde a de 1929. Vivem o aumento gigantesco da desigualdade
social e da pobreza extrema, com a fome afligindo diretamente um bilhão
de pessoas. Presenciam guerras e situações de violência endêmica e o
crescimento do racismo e da xenofobia.
O sistema de produção e consumo capitalista, representado pelas
grandes corporações, mercados financeiros e os governos que asseguram a
sua manutenção, produz e aprofunda o aquecimento global e as mudanças
climáticas, a perda de biodiversidade, a escassez de água potável, o
aumento da desertificação dos solos e da acidificação dos mares, em
suma, a mercantilização de todas as dimensões da vida.
Enquanto estamos vivenciando uma crise civilizatória inédita,
governos, instituições internacionais, corporações e amplos setores das
sociedades nacionais, presos ao imediato e cegos ao futuro, agarram-se a
um modelo de economia, governança e valores ultrapassado e paralisante.
A economia capitalista, guiada pelo mercado financeiro global, continua
apoiada na busca sem limites do lucro, na superexploração do trabalho –
em especial o trabalho das mulheres e dos setores mais vulneráveis –,
na queima dos combustíveis fósseis, na predação dos ecossistemas, no
desenvolvimento igualado ao crescimento, na produção pela produção –
baseada na descartabilidade e no desperdício e sem consideração pela
qualidade da existência vivida.
Diante de tal conjuntura, o momento político propiciado pela Rio+20
constitui uma oportunidade única para “reinventar o mundo”, apontando
saídas para o perigoso caminho que estamos trilhando. Mas, julgando pela
ação dos atores hegemônicos do sistema internacional e pela
mediocridade dos acordos internacionais negociados nos últimos anos,
suas falsas soluções e a negligência de princípios já acordados na
Rio92, entendemos que se não devemos deixar de buscar influenciar sua
atuação, tampouco devemos ter ilusões que isso possa relançar um ciclo
virtuoso de negociações e compromissos significantes para enfrentar os
graves problemas com que se defronta a humanidade e a vida no planeta.
Entendemos que a agenda necessária para uma governança global
democrática pressupõe um fim da condição atual de captura corporativa
dos espaços multilaterais. Uma mudança somente virá da ação dos mais
variados atores sociais: diferentes redes e organizações
não-governamentais e movimentos sociais de distintas áreas de atuação,
incluindo ambientalistas, trabalhadores/as rurais e urbanos, mulheres,
juventude, movimentos populares, povos originários, etnias
discriminadas, empreendedores da economia solidária, etc. Necessitamos
construir um novo paradigma de organização social, econômica e política
que – partindo das experiências de lutas reais destes setores e da
constatação de que já existem condições materiais e tecnológicas para
que novas formas de produção, consumo e organização política sejam
estabelecidas – potencializem sua atuação.
A Rio+20 será um importante ponto na trajetória das lutas globais por
justiça social e ambiental. Ela se soma ao processo que estamos
construindo desde a Rio-92 e, em especial, a partir de Seattle, FSM,
Cochabamba e que inclui as lutas por justiça climática para a COP 17 e
frente ao G20. Este momento contribuirá para acumularmos forças na
resistência e disputa por novos paradigmas baseados na defesa da vida e
dos bens comuns. Assim, convidamos todos e todas para um primeiro
seminário preparatório desta Cúpula dos Povos, no dia 2 de julho de
2011, na cidade do Rio de Janeiro para – juntos e juntas – construirmos
um processo que culminará em nosso encontro em junho de 2012 e se
desdobrará em novas dinâmicas
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